| Recebimento: 18/10/2021 08:53:00 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 974 dias, 1 hora, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2021 09:58:10 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 14/10/2021 10:01:33 |
Ação: Normativa inserida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7889/2021 publicada no Diário Oficial nº 6404 de 04 de outubro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6404/2021 - Publicação da Lei Municipal 7889/2021
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| Recebimento: 04/10/2021 15:28:31 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 05/10/2021 17:31:43 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 72/2021.
Informamos também, que foi sancionada a Lei n° 7889, de 04/10/2021, referente ao PL 72/2021 e publicada no Diário oficial do Município n° 6404, em 05/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 7889/2021 - PL 72/2021
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| Recebimento: 29/09/2021 12:30:56 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 12:31:23 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: AUSENTE) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 12:28:03 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 12:30:15 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido do Edil Ely Escarpini, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 11:40:00 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 29/09/2021 11:40:44 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2021 17:09:18 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/09/2021 16:49:16 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 72/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 104/2021 - Parecer ao PL nº 72/2021
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| Recebimento: 26/08/2021 15:43:47 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2021 08:58:53 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2021 14:42:01 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/08/2021 14:45:46 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se para leitura na próxima Sessão Ordinária no dia 31 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2021 17:45:09 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/08/2021 17:45:09 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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