PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 70/2021

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Data de apresentação 17/08/2021 18:57:04

N° Processo 16373/2021

N° Protocolo 10391/2021

ID 134050

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.274, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 025/2021 - n° do Executivo Municipal)

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{1047 Dia(s), 15 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2021 13:27:57	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 1018 dias, 20 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 08:14:39	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/09/2021 08:15:55	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7884/2021 publicada no Diário Oficial nº 6384 de 03 de setembro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6384/2021 - Lei Municipal 7884/2021

Recebimento: 08/09/2021 12:12:29	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/09/2021 08:14:39	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7884/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 03 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2021 14:21:49	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 03/09/2021 14:31:54	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 70/2021. Informamos também, que a referida matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei n° 7.884/2021, e publicada no Diário Oficial do Município n° 6384, de 03/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7884/2021 - PL 070/2021 Lei Ordinária Municipal 788401/2021 - Publicação DIO n° 6384

Recebimento: 01/09/2021 10:21:20	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/09/2021 10:08:43	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 02 de setembro de 2021 através do Ofício CM/Nº 1770/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 70/2021 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 70/2021 ref. ao PL Nº 25/2021 EXECUTIVO Ofício ao Prefeito Municipal 170/2021 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei N° 070/2021 Ref ao PL Nº 025/2021 EXECUTIVO

Recebimento: 01/09/2021 09:00:09	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2021 09:00:34	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2021 18:18:16	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2021 18:19:02	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após pedido do Edil Delandi Macedo acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2021 18:17:04	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 31/08/2021 18:17:42	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2021 13:32:55	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/08/2021 15:41:09	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer 63/2021 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia em Regime de Urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 63/2021 - PL 70/2021

Recebimento: 18/08/2021 15:24:01	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 19/08/2021 13:07:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 70/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 98/2021 - Parecer ao PL nº 70/2021

Recebimento: 18/08/2021 08:03:21	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2021 08:03:57	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2021 19:01:29	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 17/08/2021 19:18:25	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura após pedido de inclusão pelo Edil Delandi Pereira Macedo na Sessão ordinária de 17 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2021 18:57:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/08/2021 18:57:08	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1047 Dia(s), 15 horas, 15 minuto(s).}

15/09

Para Arquivamento Arquivo Geral

15/09

Para Arquivamento Arquivo Geral

09/09

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 09/09/2021 Publicação no Diário Oficial

08/09

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 17 horas, 42 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/09/2021

02/09

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 4 horas, 23 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 03/09/2021 Lei Ordinária Municipal Lei Ordinária Municipal

01/09

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 1 hora, 8 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 02/09/2021 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

01/09

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 14 horas, 41 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/09/2021

set

31/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 1 minuto Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 31/08/2021

31/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 7 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/08/2021

20/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 2 horas, 33 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/08/2021 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

18/08

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 1 dia, 5 horas, 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/08/2021 Parecer Jurídico

18/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 12 horas, 45 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 18/08/2021

17/08

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 21 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 17/08/2021

17/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 26 de 17/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 28 de 31/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 70/2021

Histórico da Tramitação 1047 Dia(s), 15 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1047 Dia(s), 15 horas, 15 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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