| Recebimento: 24/11/2021 11:28:04 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 948 dias, 22 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 08:42:30 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2021 08:48:44 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7896/2021 publicada no Diário Oficial nº 6432 de 18 de novembro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6432/2021 - Lei Municipal 7896-2021
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 08:38:46 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2021 08:42:30 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7896/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 16 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 14:39:41 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 18/11/2021 16:38:45 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 53/2021.
Informamos que foi sancionada a Lei Municipal n° 7896, datada de 17/11/2021 e publicada no Diário Oficial do Município n° 6432, em 18/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 7896/2021 - Lei Municipal 7896 - PL 53/2021
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 09:47:07 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2021 09:47:34 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSNETE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2021 16:26:23 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 11/11/2021 16:26:52 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2021 11:05:51 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 26/10/2021 15:55:01 |
Ação: Parecer Favorável - encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 55 dias, 4 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável pelo encaminhamento da matéria emitido em anexo. Encaminho à Comissão xxxxx.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 5/2021 - PLO 53
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 15:43:31 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2021 09:01:55 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado as Comissões Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 14:42:34 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/08/2021 14:46:57 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2021 08:04:26 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/07/2021 11:55:42 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 53/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 65/2021 - Parecer ao PL nº 53/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2021 11:21:16 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2021 10:11:13 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2021 11:13:53 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 18/06/2021 11:21:16 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se para leitura na próxima Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2021 12:55:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/06/2021 12:55:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|