PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 20/2024

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Data de apresentação 13/03/2024 09:50:23

N° Processo 4349/2024

N° Protocolo 4416/2024

ID 204064

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica denominada como “QUADRA POLIESPORTIVA MAURICIO DOS SANTOS” a quadra poliesportiva que está em construção no Bairro Novo Parque, ao lado do Posto de Saúde, situada à Rua Maria Florinda, neste município.

Autoria

Paulo Grola;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso 3277/2024

Temas

Saúde.
Obras e instalações, construções e reformas.

Documentos do processo

Localização da Quadra
Resposta da PMCI sobre a utilização do nome na referida quadra
Certidão de óbito

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 23/04/2024 13:45:46	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2024 12:28:44	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/04/2024 13:43:34	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 12:27:19	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/04/2024 12:28:44	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8116/2024 publicada no Diário Oficial nº 7029 de 18 de abril de 2024. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7030/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8116/2024

Recebimento: 22/04/2024 12:15:28	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/04/2024 12:27:19	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8116/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 18 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 19:41:30	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 19/04/2024 14:54:02	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 20/2024. Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei n° 8116, de 17/04/2024, publicada no Diário Oficial do Município em 18/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Adicional 15/2024 - Lei Municipal n° 8116/2024

Recebimento: 15/04/2024 12:08:18	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2024 15:07:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 17 de abril de 2024 através do Ofício CM/Nº 14/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 20/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024 - REF. A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 - EDIL PAULO GROLA Ofício ao Prefeito Municipal 14/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024 - REF. A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 - EDIL PAULO GROLA Ofício ao Prefeito Municipal 14/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024 - REF. A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 - EDIL PAULO GROLA

Recebimento: 10/04/2024 10:43:42	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2024 11:26:09	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Ary Correa Patriota: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Professor Diogo Lube: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 10:35:17	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/04/2024 10:37:14	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Ely Escarpini, segue para discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 2/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 01/04/2024 07:50:18	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 01/04/2024 09:19:59	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 20/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 33/2024 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024- "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Recebimento: 19/03/2024 18:22:04	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 18:23:09	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 14:07:18	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 14/03/2024 14:14:01	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 19 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 09:50:24	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 13/03/2024 09:50:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

23/04

Arquivado Arquivo Geral

23/04

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 hora, 14 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 hora, 14 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Publicação no Diário Oficial

22/04

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 33 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 23/04/2024

17/04

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 23 horas, 46 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Anexo Adicional

15/04

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 7 dias, 3 horas, 41 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 17/04/2024 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal Ofício ao Prefeito Municipal

10/04

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 48 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/04/2024

10/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 9 dias, 1 hora, 17 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Termo de Juntada por Apensação

01/04

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 12 dias, 14 horas, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Parecer Jurídico

abr

19/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 4 horas, 9 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 19/03/2024

14/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 4 horas, 23 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/03/2024

13/03

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Localização da Quadra
Resposta da PMCI sobre a utilização do nome na referida quadra
Certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 20/2024

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}