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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 6273/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DESCRITO ABAIXO, NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO AMARELO, NESTE MUNICÍPIO; 1) VISTORIA DO CORREGO
Processo N°: 15988/2026 Protocolo N°: 16231 ID: 276558 Data: 10/08/2026 11:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Indicação n° 6087/2026
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE- SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- OS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1- SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA ECOPORANGA, BAIRRO ZUMBI, NESTA CIDADE.
Processo N°: 15495/2026 Protocolo N°: 15737 ID: 276150 Data: 03/08/2026 10:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ENCAMINHAMENTO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11333/2026 Protocolo N°: 11508 ID: 271848 Data: 09/06/2026 09:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10922/2026 Protocolo N°: 11096 ID: 271482 Data: 02/06/2026 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA MÉDICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10920/2026 Protocolo N°: 11094 ID: 271481 Data: 02/06/2026 11:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 7743/2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PROJETO DE LEI N° 017/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10634/2026 Protocolo N°: 10806 ID: 271091 Data: 28/05/2026 07:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 42/2026
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VILSON CARLOS GOMES COELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BNH.
Processo N°: 10436/2026 Protocolo N°: 10603 ID: 270904 Data: 26/05/2026 12:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 36/2026
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VILSON CARLOS GOMES COELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9250/2026 Protocolo N°: 9395 ID: 269784 Data: 12/05/2026 11:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Indicação n° 2126/2026
• INDICAMOS A SEMUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA PEDRO REIS N°13, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
Processo N°: 4380/2026 Protocolo N°: 4443 ID: 264486 Data: 06/03/2026 09:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Indicação n° 2125/2026
INDICAMOS A SEMUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA LAUDELINE LOUZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO IPÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA.
Processo N°: 4379/2026 Protocolo N°: 4442 ID: 264487 Data: 06/03/2026 09:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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