PROCESSO - 4349/2024
Projeto de Lei Ordinária - 20/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 20/2024 13/03/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024- "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/04/2024
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
  - 6.2 - Termo de Juntada por Apensação 01/04/2024
    - Processo - 3277/2024 OFNS - 86/2024
- 7 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 8 - Para Redação Final (PLO)
- 9 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
  - 9.2 - Anexo Adicional - Lei Municipal n° 8116/2024 19/04/2024
- 10 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 11 - Inserir Normativa (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 11.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Municipal Nº 8116/2024 18/04/2024
- 12 - Para Arquivamento
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 3277/2024 OFNS - 86/2024

PROCESSO - 4349/2024
Projeto de Lei Ordinária - 20/2024