Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei Ordinária n° 178/2008
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 6151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E 6177, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008
Processo N°: 5929/2008 Protocolo N°: 5929 ID: 121583 Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2008
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ANEXO III, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 14/94 E SUAS POSTERIORES MUDANÇAS
Processo N°: 5810/2008 Protocolo N°: 5810 ID: 121582 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CAPOEIRA FILHOS DA PRINCESA DO SUL
Processo N°: 5755/2008 Protocolo N°: 5755 ID: 121580 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2008
DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°: 5747/2008 Protocolo N°: 5747 ID: 122717 Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2008
ALTERA O ART.25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5174, DE 25 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CONSEMCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Processo N°: 5770/2008 Protocolo N°: 5770 ID: 121581 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2008
REVOGA A LEI Nº 5774, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, PARA ALTERAR A CATEGORIA DE RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ITABIRA E MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 5890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, PARA INCLUIR ESSA NOVA DENOMINAÇÃO E PARA ELIMINAR A
Processo N°: 5735/2008 Protocolo N°: 5735 ID: 121579 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2008
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5721/2008 Protocolo N°: 5721 ID: 121578 Data: 24/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2008
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 5710/2008 Protocolo N°: 5710 ID: 121577 Data: 21/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Barbosa Bastos
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 21 DE MARÇO DE 1967
Processo N°: 5702/2008 Protocolo N°: 5702 ID: 121576 Data: 20/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 5693/2008 Protocolo N°: 5693 ID: 121575 Data: 19/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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