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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 17-A, 17-BE 17-C, DALEI Nº 7.750, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, INTRODUZIDOS PELO ART. 5º DA LEI Nº 8.111, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E ACRESCENTA NELA O ART. 17-D, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO, EM TODA A CARREIRA DOCENTE, DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 036/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23783/2025 Protocolo N°: 24116 ID: 252277 Data: 03/10/2025 17:28:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO POR PERMANECER NO REGIME DE VENCIMENTOS OU MIGRAR PARA OREGIME DE SUBSÍDIO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, N° 7.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, N° 7.757, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, N° 7.859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E N° 7.938, DE 09 DE MARÇO DE 2022, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DO GRUPO SAÚDE PREVENTIVA,CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 7.751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS TABELAS DOS ANEXOS I, II E IV, ATUALIZA A TABELA DE SUBSÍDIO DO QUADRO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO VIII, DA LEI N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 7.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 035/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23782/2025 Protocolo N°: 24115 ID: 252275 Data: 03/10/2025 17:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 11227/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MACHADO CORRÊA, BAIRRO IBITIQUARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BEM TE VI.
Processo N°: 23769/2025 Protocolo N°: 24102 ID: 252257 Data: 03/10/2025 15:25:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 11226/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO BRÁS ZAGOTTO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA AO LONGO DA AVENIDA NEWTON BRAGA, NO BAIRRO ARARIGUABA.
Processo N°: 23768/2025 Protocolo N°: 24101 ID: 252258 Data: 03/10/2025 15:25:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 11225/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA NEWTON BRAGA, NO BAIRRO ARARIGUABA, INCLUINDO A FAIXA CENTRAL DE DIVISÃO DE FLUXOS E AS FAIXAS LATERAIS QUE DELIMITAM O ACOSTAMENTO.
Processo N°: 23767/2025 Protocolo N°: 24100 ID: 252259 Data: 03/10/2025 15:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 11224/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA NA LATERAL DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO IBITIQUARA.
Processo N°: 23765/2025 Protocolo N°: 24098 ID: 252252 Data: 03/10/2025 14:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 11223/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO RUA PADRE MELLO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA (RUA DO COLÉGIO LICEU MUNIZ FREIRE E IGREJA MATRIZ VELHA) .
Processo N°: 23764/2025 Protocolo N°: 24097 ID: 252253 Data: 03/10/2025 14:50:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 11222/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO (GRANDE QUANTIDADE) BAIRRO COSTA E SILVA/ BELA VISTA, NA RUA.
Processo N°: 23763/2025 Protocolo N°: 24096 ID: 252254 Data: 03/10/2025 14:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Projeto de Decreto Legislativo n° 559/2025
FICA CONCEDIDA “HOMENAGEM ESPECIAL”, A ESCOLINHA CRIANÇA BANDEIRA.
Processo N°: 23750/2025 Protocolo N°: 24083 ID: 252215 Data: 03/10/2025 12:32:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Indicação n° 11221/2025
INDICA O SERVIÇO DE RETIRADA DE PEDRAS DO ACOSTAMENTO, NA ESTRADA SÃO SIMÃO (SENTIDO SANTA TEREZA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23746/2025 Protocolo N°: 24079 ID: 252214 Data: 03/10/2025 12:22:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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