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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 435/2026
CONCEDE COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 459/2026, A SRª. LUDMILA MACHADO LIMA. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 16112/2026 Protocolo N°: 16356 ID: 276816 Data: 11/08/2026 11:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 434/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Processo N°: 16110/2026 Protocolo N°: 16354 ID: 276815 Data: 11/08/2026 11:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 433/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO SR. FABIANO COSTA.
Processo N°: 16109/2026 Protocolo N°: 16353 ID: 276814 Data: 11/08/2026 11:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 431/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA DR. “ATTÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A “DAYANA LÍVIO SPEROTO”.
Processo N°: 16070/2026 Protocolo N°: 16314 ID: 276770 Data: 11/08/2026 07:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 426/2026
COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” À SRA. CLEONICE DE PAULA OLIVEIRA.
Processo N°: 15994/2026 Protocolo N°: 16237 ID: 276600 Data: 10/08/2026 12:24:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 417/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/2026 A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” A ADRIANA MASTELA GOMES GRASSELI.
Processo N°: 15510/2026 Protocolo N°: 15752 ID: 276189 Data: 03/08/2026 11:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 406/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 142/2006 A “COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES” AO SR. ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA.
Processo N°: 12251/2026 Protocolo N°: 12435 ID: 272399 Data: 19/06/2026 11:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 404/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 142/2006 A “COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES” AO SR. PROFESSOR ROGÉRIO FRANZOTTI.
Processo N°: 12249/2026 Protocolo N°: 12433 ID: 272392 Data: 19/06/2026 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 379/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA CAMILO COLA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO GIGABYTE LANCHES”.
Processo N°: 11668/2026 Protocolo N°: 11845 ID: 272157 Data: 11/06/2026 09:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 377/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA“CAMILO COLA”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NO 294/2013, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVES DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AO SR. FELIPE FERNANDES DOS SANTOS ( FELIPE BUTINA).
Processo N°: 11666/2026 Protocolo N°: 11843 ID: 272148 Data: 11/06/2026 08:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
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