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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 202/2026
OFÍCIO Nº 663/2026/IPACI - DESCONSIDERAÇÃO DE MATÉRIA TRATADA NO OFÍCIO Nº 461/2026.
Processo N°: 15125/2026 Protocolo N°: 15363 ID: 275773 Data: 27/07/2026 17:25:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinícius de Jesus Arruda - IPACI
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 103/2026
A ACISCI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SOLICITA A ESTE LEGISLATIVO A MANUTENÇÃO DA LEI Nº 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO A PERMANÊNCIA DO ARTIGO 2º, INCISOS I E II.
Processo N°: 8581/2026 Protocolo N°: 8711 ID: 269022 Data: 04/05/2026 09:59:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 95/2026
OFÍCIO OF/GAP/N° 113/2026 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROJETOS DE LEI N° 019/2026 E N°043/2026 (N° DESSE LEGISLATIVO)
Processo N°: 8012/2026 Protocolo N°: 8122 ID: 268340 Data: 23/04/2026 17:00:14 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 88/2026
OFÍCIO OF/GAP/N° 112/2026 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 041/2026 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL) QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 7750/2026 Protocolo N°: 7855 ID: 268020 Data: 22/04/2026 09:23:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FORMALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ÓRGÃOS EXTERNOS OU OUTRO PODER PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PROJETO DE LEI N° 014/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 6823/2026 Protocolo N°: 6922 ID: 267039 Data: 07/04/2026 12:38:03 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA
Processo N°: 4524/2026 Protocolo N°: 4588 ID: 264695 Data: 09/03/2026 16:37:20 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS, COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2676/2026 Protocolo N°: 2707 ID: 262721 Data: 11/02/2026 11:59:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PS)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL REALIZAR OBRAS E INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, EXCLUSIVAMENTE NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM O OBJETIVO DE EVITAR TRANSTORNOS AO TRÂNSITO.
Processo N°: 1421/2026 Protocolo N°: 1442 ID: 261458 Data: 26/01/2026 11:55:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 8159, DE 21DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 001/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 905/2026 Protocolo N°: 913 ID: 260454 Data: 16/01/2026 10:11:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 457/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 555/2025 -ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 227/2025 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30507/2025 Protocolo N°: 30994 ID: 259360 Data: 19/12/2025 16:04:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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