Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) 
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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTOJUVENIL.
Processo N°: 15824/2025 Protocolo N°: 16032 ID: 243936 Data: 01/07/2025 17:26:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E CRIA, O PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15823/2025 Protocolo N°: 16031 ID: 243937 Data: 01/07/2025 17:25:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15822/2025 Protocolo N°: 16030 ID: 243938 Data: 01/07/2025 17:25:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A OFERTAREM OPÇÃO DE QUITAÇÃO IMEDIATA DE DÉBITOS ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14483/2025 Protocolo N°: 14667 ID: 242558 Data: 13/06/2025 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14480/2025 Protocolo N°: 14664 ID: 242553 Data: 13/06/2025 17:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
“ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 12905/2025 Protocolo N°: 13071 ID: 240729 Data: 28/05/2025 14:53:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E CLÍNICAS MÉDICAS PRIVADAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DE PACIENTES HIPOSSUFICIENTES A CONSULTAS MÉDICAS COM DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12793/2025 Protocolo N°: 12958 ID: 240723 Data: 27/05/2025 17:44:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 12633/2025 Protocolo N°: 12793 ID: 240625 Data: 27/05/2025 11:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
"GARANTE A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 11420/2025 Protocolo N°: 11565 ID: 239392 Data: 13/05/2025 16:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JOGOS PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7088/2025 Protocolo N°: 7175 ID: 234758 Data: 24/03/2025 14:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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