Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
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Projeto de Lei Ordinária n° 69/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7063/2020 Protocolo N°: 8166 ID: 111212 Data: 03/12/2020 12:11:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 DA LEI Nº 7.053 DE 2014, NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 16, DA RESOLUÇÃO Nº 170 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6738/2020 Protocolo N°: 7741 ID: 110129 Data: 18/11/2020 07:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 5436 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6737/2020 Protocolo N°: 7740 ID: 110122 Data: 17/11/2020 17:48:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 5436 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4979/2020 Protocolo N°: 5070 ID: 106798 Data: 06/08/2020 09:07:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2020 Protocolo N°: 4632 ID: 106260 Data: 16/07/2020 13:03:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ROCHATIVA - ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPÍRITO SANTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4137/2020 Protocolo N°: 3766 ID: 105173 Data: 09/06/2020 12:24:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 831/2020 Protocolo N°: 831 ID: 43019 Data: 04/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2019
INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.
Processo N°: 95044/2019 Protocolo N°: 95044 ID: 41259 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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