Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) 
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Última atualização: 19/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
FICA DENOMINADO COMO BECO CARMEM DO ROSÁRIO SANTOS ANTUNES, O BECO PÚBLICO 2, QUE SE INICIA NA RUA ÁLVARO CRISÓSTOMO DE VARGAS, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO AEROPORTO, CONFORME MAPA EM ANEXO DO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 16960/2024 Protocolo N°: 17206 ID: 217966 Data: 19/08/2024 14:55:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 15216/2024 Protocolo N°: 15456 ID: 216454 Data: 30/07/2024 14:18:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 11214/2024 Protocolo N°: 11388 ID: 212224 Data: 10/06/2024 15:56:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO SUL CAPIXABA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR – NSCCCMM"
Processo N°: 4256/2024 Protocolo N°: 4322 ID: 203729 Data: 12/03/2024 13:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES CRIMINOSAS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS PENAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4255/2024 Protocolo N°: 4321 ID: 203736 Data: 12/03/2024 13:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 2312 ID: 200519 Data: 16/02/2024 16:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18390/2023 Protocolo N°: 18986 ID: 195931 Data: 19/12/2023 15:33:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA DE PEDESTRES PÚBLICA.
Processo N°: 16111/2023 Protocolo N°: 16548 ID: 191671 Data: 13/11/2023 15:33:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2023
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “MOVA-SE”.
Processo N°: 13626/2023 Protocolo N°: 13978 ID: 186950 Data: 26/09/2023 12:08:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A “ROTA TURÍSTICA DA PEDRA DA PENHA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9541/2023 Protocolo N°: 9762 ID: 180128 Data: 17/07/2023 15:07:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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