Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 21/05/2024   IMPRIMIR
Veto n° 4/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2024 QUE "CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES".
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 9845 ID: 210649 Data: 21/05/2024 07:13:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 3/2024
VETO AO PROJETO DE LEI N° 003/2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Processo N°: 1128/2024 Protocolo N°: 7734 ID: 208378 Data: 24/04/2024 08:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 2/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2024 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS E /OU VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL E A TABELA DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO GRUPO ESPECIALIZADO, CONSTANTES DA LEI N° 7756/2019, INCLUI ARTIGO NA LEI N° 7750/2019, A SER APLICADA AO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N° 7764/2019, A SER APLICADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEINº 7.053, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº7.795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 7.465, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5458/2024 Protocolo N°: 7406 ID: 208069 Data: 19/04/2024 15:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 1/2024
VETO AO PROJETO DE LEI N° 137/2023 (N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL) - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18390/2023 Protocolo N°: 2041 ID: 199990 Data: 09/02/2024 17:14:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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