Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei Ordinária n° 201/2007
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4047/2007 Protocolo N°: 4047 ID: 121411 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2007
FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4046/2007 Protocolo N°: 4046 ID: 121410 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2007
CONCEDE REVISÃO PPREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 4028/2007 Protocolo N°: 4028 ID: 121409 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2007
INSTITUI O FUNDO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMRIM - FUNPLADIM, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Processo N°: 3961/2007 Protocolo N°: 3961 ID: 121408 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS
Processo N°: 3951/2007 Protocolo N°: 3951 ID: 121407 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2007
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS PARA CONTRINUINTES ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENQUADRA NO REGIME DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLE NACIONAL
Processo N°: 3921/2007 Protocolo N°: 3921 ID: 121406 Data: 07/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2007
ALTERA A LEI Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 3919/2007 Protocolo N°: 3919 ID: 121405 Data: 07/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4873, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 5362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Processo N°: 3877/2007 Protocolo N°: 3877 ID: 121404 Data: 04/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2710, DE 17 DE AGOSTO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E Nº 5919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, EM SEU ARTIGO 2º
Processo N°: 3875/2007 Protocolo N°: 3875 ID: 121403 Data: 04/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR
Processo N°: 3873/2007 Protocolo N°: 3873 ID: 121402 Data: 04/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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