Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei Ordinária n° 198/2004
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CEDER, POR COMODATO, A ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Processo N°: 2856/2004 Protocolo N°: 2856 ID: 122235 Data: 27/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2004
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, APROVA FRACIONAMENTO E O LOTEAMENTO EM ÁREA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2789/2004 Protocolo N°: 2789 ID: 122234 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2004
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CÁLCULOS ESTRUTURAIS EM PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS.
Processo N°: 2788/2004 Protocolo N°: 2788 ID: 122703 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2004
APROVA FRACIONAMENTO E O LOTEAMENTO EM ÁREA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADAS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2786/2004 Protocolo N°: 2786 ID: 122233 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2004
APROVA O LOTEAMENTO MINTE LÍBANO EM AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 2784/2004 Protocolo N°: 2784 ID: 122232 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2004
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL CEDER, POR COMODATO A ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Processo N°: 2782/2004 Protocolo N°: 2782 ID: 122231 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2004
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5639, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004.
Processo N°: 2780/2004 Protocolo N°: 2780 ID: 122230 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2004
FICA DENOMINADA CEI TEREZA DE AVELAR PICOLI, NO DISTRITO DE CORREGO DOS MONOS.
Processo N°: 2777/2004 Protocolo N°: 2777 ID: 122702 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2004
FICA DENOMINADA NELSON PASSAMANI FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO TEIXEIRA LEITE, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 2776/2004 Protocolo N°: 2776 ID: 122229 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2004
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES FRANCISCO MACHADO, NO DISTRITO DE CORREGO DOS MONOS, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 2773/2004 Protocolo N°: 2773 ID: 122701 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
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