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Projeto de Lei Ordinária n° 34/2011
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO-TAXI, E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGUMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 868/2011 Protocolo N°: 868 ID: 122805 Data: 02/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2010
DENOMINA CIA PÚBLICA A ESCADARIA NELI DE JESUS BARBOZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°: 5175/2010 Protocolo N°: 5175 ID: 122802 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2010
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3524/2010 Protocolo N°: 3524 ID: 122794 Data: 17/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2010
INSTITUI O DIA PRODUTOR DE TOMATE, NO ÂMBITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3250/2010 Protocolo N°: 3250 ID: 122793 Data: 03/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2010
PROIBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
Processo N°: 2896/2010 Protocolo N°: 2896 ID: 122791 Data: 05/07/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2010
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NAS BOCAS DE CAIXA E CAIXA ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUÍÇÕES DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2895/2010 Protocolo N°: 2895 ID: 122790 Data: 05/07/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2010
INSTITUI O SERVIÇO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO-TAXI, E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGUMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO
Processo N°: 1679/2010 Protocolo N°: 1679 ID: 122785 Data: 04/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2010
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART.86 DA LEI 53
Processo N°: 1653/2010 Protocolo N°: 1653 ID: 122784 Data: 30/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2009
CRIA O DIA DO PRODUTOR DE TOMATE - 1º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO
Processo N°: 3487/2009 Protocolo N°: 3487 ID: 122746 Data: 04/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ARMÁRIOS DE GUARDA VOLUME PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Processo N°: 2260/2009 Protocolo N°: 2260 ID: 122725 Data: 19/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
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