Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Veto n° 1/2024
VETO AO PROJETO DE LEI N° 137/2023 (N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL) - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18390/2023 Protocolo N°: 2041 ID: 199990 Data: 09/02/2024 17:14:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º,CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PROJETO DE LEI N° 058/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18415/2023 Protocolo N°: 19012 ID: 195972 Data: 19/12/2023 16:45:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 4/2023
VETO TOTAL AO PL N° 107/2023 (N° DO LEGISLATIVO) -“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DE PEDESTRES PÚBLICA".
Processo N°: 16111/2023 Protocolo N°: 18918 ID: 195730 Data: 18/12/2023 18:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2023
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEMDEC NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 054/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18322/2023 Protocolo N°: 18915 ID: 195709 Data: 18/12/2023 16:03:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2023
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO, DA LEI 8082, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 055/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18321/2023 Protocolo N°: 18914 ID: 195710 Data: 18/12/2023 16:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 057/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18320/2023 Protocolo N°: 18913 ID: 195723 Data: 18/12/2023 16:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA, INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LOA 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 056/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18319/2023 Protocolo N°: 18912 ID: 195721 Data: 18/12/2023 15:58:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM PECÚNIA AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 053/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18155/2023 Protocolo N°: 18662 ID: 195286 Data: 13/12/2023 17:18:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 052/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18055/2023 Protocolo N°: 18559 ID: 195097 Data: 12/12/2023 17:14:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2023
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 051/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 17845/2023 Protocolo N°: 18334 ID: 194717 Data: 11/12/2023 07:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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