Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1992 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/1999
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº 29 DE 06.10.91, REGULAMENTA A ESCOLHA DO CACHOEIRENSE AUSENTE Nº 1, PARA O ANO DE 1999.
Processo N°: 908/1992 Protocolo N°: 908 ID: 119708 Data: 19/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2086/1992 Protocolo N°: 2086 ID: 110722 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO . - RUA IRMÃOS ZORZANELLI -
Processo N°: 2066/1992 Protocolo N°: 2066 ID: 118116 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCA ROSA PEREIRA -
Processo N°: 2064/1992 Protocolo N°: 2064 ID: 118115 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOÃO FIRMINO PEREIRA -
Processo N°: 2063/1992 Protocolo N°: 2063 ID: 118114 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Veto n° 116/1992
VETO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N º 116/92, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993.
Processo N°: 2065/1992 Protocolo N°: 2065 ID: 124331 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/1992
CONCEDE INSEÇÃO DO ISSQN AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC.
Processo N°: 2055/1992 Protocolo N°: 2055 ID: 118113 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anarim Albino Da Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/1992
CONCEDE INSEÇÃO DO ISSQN ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2054/1992 Protocolo N°: 2054 ID: 118112 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anarim Albino Da Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR COMODATO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE C. ITAPEM. (ACISCI) E ESPAÇO AÉREO CHAMADO "MERCADO DA PEDRA".
Processo N°: 2053/1992 Protocolo N°: 2053 ID: 118111 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2051/1992 Protocolo N°: 2051 ID: 118110 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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