Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1982 
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Projeto de Lei Ordinária n° 48/1982
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, A VIA PÚBLICA
Processo N°: 48/1982 Protocolo N°: 48 ID: 113903 Data: 29/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAURÍCIO MEIRELLES PRATES
Projeto de Resolução n° 8/1982
FIXA SUBSÍDIOS E VERBAS DE PRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8/1982 Protocolo N°: 8 ID: 110553 Data: 29/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 47/1982
FICA CONSIDERADO CRIADO O "PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo N°: 47/1982 Protocolo N°: 47 ID: 114894 Data: 22/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 46/1982
FICAM CRIADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSITÊNCIA SOCIAL (SEMECAS) QUARENTA (40) PRÉ-ESCOLAS
Processo N°: 46/1982 Protocolo N°: 46 ID: 114893 Data: 08/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/1982
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR DOAÇÃO, À "MITRA DIOCESANA DO BISPADO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO DUZENTOS METROS QUADRADOS (200 M²)
Processo N°: 45/1982 Protocolo N°: 45 ID: 114892 Data: 08/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/1982
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À "MITRA DIOCESANA DO BISPADO, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO DUZENTOS E QUINZE METROS QUADRADOS E VINTE E CINCO DECIMETROS QUADRADOS (215,25 M²)
Processo N°: 44/1982 Protocolo N°: 44 ID: 114891 Data: 08/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/1982
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 01/06/1982
Processo N°: 43/1982 Protocolo N°: 43 ID: 113522 Data: 25/10/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ITO COELHO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/1982
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O ANO DE 1983
Processo N°: 41/1982 Protocolo N°: 41 ID: 114890 Data: 13/10/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 34/1982
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO DR. SHARIF MOYSÉS
Processo N°: 34/1982 Protocolo N°: 34 ID: 113950 Data: 20/09/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NICOLAU DEPES
Projeto de Lei Ordinária n° 40/1982
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER CANCELAR OS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE TODOS OS CRÉDITOS, REFERENTES A QUAISQUER TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 40/1982 Protocolo N°: 40 ID: 114889 Data: 27/08/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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