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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1980
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Projeto de Lei Ordinária n° 94/1980
RECONHECE O BLOCO BATUQUEIROS DOS FERROVIÁRIOS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°:
94/1980
Protocolo N°:
94
ID:
113671
Data:
01/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUAREZ TAVARES MATTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/1980
ALTERA O ARTIGO 20, DA LEI Nº 1.976, DE 14/07/1978
Processo N°:
93/1980
Protocolo N°:
93
ID:
114855
Data:
01/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/1980
CONCEDE À COMPANHEIRA, DEPENDEDNTE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO, QUANDO EM EXERCÍCIO OU APOSENTADO, UM PENSÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
92/1980
Protocolo N°:
92
ID:
114854
Data:
27/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1980
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - CEASE-ES
Processo N°:
91/1980
Protocolo N°:
91
ID:
114853
Data:
17/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1980
AMPLIANDO PARA RENDA FAMILIAR INFERIOR A DOIS E MEIO (2.5) SALÁRIOS-MÍNIMOS REGIONAIS, O LIMITE PARA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 30/12/1974
Processo N°:
90/1980
Protocolo N°:
90
ID:
114852
Data:
17/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/1980
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A MANDAR INCINERAR OS DOCUMENTOS DANIFICADOS E IMPRESTÁVEIS CONSTANTES DE RELATÓRIO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA ESSE FIM
Processo N°:
89/1980
Protocolo N°:
89
ID:
114851
Data:
17/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/1980
DENOMINA RUA PEDRO DO AZEVEDO DIAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARAL, NESTA CIDADE
Processo N°:
88/1980
Protocolo N°:
88
ID:
115066
Data:
17/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
WILSON GONÇALVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/1980
NEGA LICENÇA SOLICITADA PELO MERETÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA QUE SEJA DADO SEGUIMENTO AO PROCESSO PENAL INSTAURADO CONTRA O VEREADOR VALTER STHEL COCK, EM 1977
Processo N°:
9/1980
Protocolo N°:
9
ID:
111821
Data:
17/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/1980
DENOMINANDO RUA MARCOLINO LINO DE NOVAES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA
Processo N°:
87/1980
Protocolo N°:
87
ID:
112870
Data:
10/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ASTOR DILEN DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/1980
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALGENI VIANA MARINHO A VIA PÚBLICA Nº21 (VINTE E HUM), DO BAIRRO IBC, NESTA CIDADE
Processo N°:
86/1980
Protocolo N°:
86
ID:
115065
Data:
03/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
WILSON GONÇALVES
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PROCESSO
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