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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1956
Localizada(s)
77
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Projeto de Lei Ordinária n° 78/1956
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00.
Processo N°:
78/1956
Protocolo N°:
78
ID:
112814
Data:
30/11/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AMILCAR FIGLIUZZI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS.
Processo N°:
76/1956
Protocolo N°:
76
ID:
114183
Data:
20/11/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR, UMA ÁREA DE TERRENOS NO BAIRRO CEL BORGES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
Processo N°:
75/1956
Protocolo N°:
75
ID:
113778
Data:
08/11/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUDÁRIO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA REINALDO MACHADO.
Processo N°:
74/1956
Protocolo N°:
74
ID:
113541
Data:
25/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOÃO VIEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DO EXTINTO CAPITÃO DA FORÇA PÚBLICA ESTADUAL, MILTON MOTA, O TERRENO ONDE SE ACHA O MESMO INHUMADO, NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Processo N°:
73/1956
Protocolo N°:
73
ID:
113550
Data:
25/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOAQUIM ANTÔNIO CAIADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/1956
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ''GINÁSIO DO ATENEU CACHOEIRENSE'' COM SEDE À RUA MOREIRA, 31 NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NESTA CIDADE.
Processo N°:
71/1956
Protocolo N°:
71
ID:
113969
Data:
25/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
OSWALDO SECHIN
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1956
PASSA A DESIGNAR-SE RUA ALAMACHIO DESSAUNE A ATUAL RUA ARARAQUARA, QUE LIGA AS RUAS NOVAIS MÉLO E AVENIDA MONTE CASTELO.
Processo N°:
69/1956
Protocolo N°:
69
ID:
112844
Data:
18/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ASTOR DILEN DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/1956
DISPENSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE RESIDEM NOS MESMOS, MANIFESTAREM INTERESSE PELA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL.
Processo N°:
72/1956
Protocolo N°:
72
ID:
112813
Data:
11/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AMILCAR FIGLIUZZI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1956
NÃO SOFRE INTERRUPÇÃO, PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO, O DIREITO DO FUNCIONÁRIO QUANDO COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
70/1956
Protocolo N°:
70
ID:
114182
Data:
11/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.000,00 A CONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO FRUTEIRAS, NO PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E SOBRE O CÓRREGO DA CONCÓRDIA, EM VIRGÍNIA NOVA, A PRIMEIRA NO DISTRITO DE VARGEM ALTA, E A SEG
Processo N°:
68/1956
Protocolo N°:
68
ID:
113037
Data:
11/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CONSTANTINO NEGRELLI
DETALHES
PROCESSO
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