Autor: JOÃO VIEIRA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 72/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO GINÁSIO ''PEDRO PALÁCIOS''.
Processo N°: 72/1958 Protocolo N°: 72 ID: 113547 Data: 04/12/1958 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1958
FIXA EM 16 O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 1959.
Processo N°: 59/1958 Protocolo N°: 59 ID: 113546 Data: 23/10/1958 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DOIS MICTÓRIOS, SENDO UM EM VARGEM ALTA E OUTRO EM JACIGUÁ.
Processo N°: 32/1957 Protocolo N°: 32 ID: 113545 Data: 23/05/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR O JOAQUIM DIOS UMA ÁREA DE TERRENO, COM VINTE E CINCO METROS DE FRENTE, A FIM DE ALÍ CONSTRUIR UMA OFICINA DE MÁRMORE E GRANITO.
Processo N°: 31/1957 Protocolo N°: 31 ID: 113544 Data: 23/05/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/1957
AUTORIZA DOAÇÃO DE CR$ 50.000,00 TIJOLOS E LAJOTAS (TIJOLOS FURADOS) AO CENTRO OPERARIO E DE PROTEÇÃO MÚTUA, DESTA CIDADE.
Processo N°: 23/1957 Protocolo N°: 23 ID: 113543 Data: 09/05/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/1957
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA E DE CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 13/1957 Protocolo N°: 13 ID: 113542 Data: 04/04/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA REINALDO MACHADO.
Processo N°: 74/1956 Protocolo N°: 74 ID: 113541 Data: 25/10/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 10 000,00 AO CENTRO ESPÍRITA "MANOEL CANDIDO", DESTA CIDADE.
Processo N°: 53/1956 Protocolo N°: 53 ID: 113540 Data: 19/07/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CINQUENTA MIL TIJOLOS (LATOLAS), AO ATLETICO CLUBE ITA.
Processo N°: 38/1956 Protocolo N°: 38 ID: 113539 Data: 26/04/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO NECESSÁRIO COM RECURSO QUE DISPUSER, PARA FAZER O CALÇAMENTO DA RUA BASÍLIO PIMENTA.
Processo N°: 75/1955 Protocolo N°: 75 ID: 113538 Data: 17/08/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO VIEIRA FILHO
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