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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1953
Localizada(s)
67
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Projeto de Lei Ordinária n° 69/1953
AUTORIZA O PODER A FAZER CALÇAMENTO DA RUA ARAÇATIBA, NESTA CIDADE.
Processo N°:
69/1953
Protocolo N°:
69
ID:
112968
Data:
03/12/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CICERO MOURA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL, E RESTURANTES TIPO SAPS, APROVEITANDO OS PILARES DA VELHA PONTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
68/1953
Protocolo N°:
68
ID:
112783
Data:
03/12/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCYR DA SILVA CANDIDO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1953
MENSAGEM ENVIADA PROJETO CONCEDENDO PRIVILÉGIO DE DEZ ANOS A QUEM CONSTRUIR A PRIMIERA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A QUE SE REFERE A LEI 189 DE 7/11/1952.
Processo N°:
67/1953
Protocolo N°:
67
ID:
114089
Data:
25/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1953
INSTITUE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS, OBRIGATÓRIO, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E NOTURNO.
Processo N°:
66/1953
Protocolo N°:
66
ID:
112837
Data:
19/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ASTOR DILEN DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1953
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM AUXÍLIO, NO CORRENTE ANO, "DE 10 000 ",00 À LIGA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM OS RECURSOS DE QUE DISPUSER.
Processo N°:
64/1953
Protocolo N°:
64
ID:
114087
Data:
18/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1953
MENSAGEM ENVIADA PROJETO DE LEI REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O COMPRIMENTO DA LEI 165, DE 10 DE JULHO DE 1952, ESTENDENDO-SE AS DISPOSIÇÕES DESTE AO EXERCÍCIO DE 1954.
Processo N°:
65/1953
Protocolo N°:
65
ID:
114088
Data:
12/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1953
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
62/1953
Protocolo N°:
62
ID:
114086
Data:
11/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/1953
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, MESMO USADO, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, COM CAPACIDADE ATÉ 5000 QUILOS, MOTOR DE 6 CILINDROS, COM 6 RODAS, ATÉ O VALOR DE CR$ 90.000,00.
Processo N°:
61/1953
Protocolo N°:
61
ID:
114085
Data:
10/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1953
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SOB A DENOMINAÇÃO DE ''ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PROFESSOR ALFREDO HERKENHOFF'', COM SEDE NESTA CIDADE.
Processo N°:
63/1953
Protocolo N°:
63
ID:
112883
Data:
05/11/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUREO VALDINO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$199.496,00, PARA ATENDER AOS PAGAMENTOS CONSTANTES DOS CREDORES RELACIONADOS NA LISTA QUE SE ACHA ANEXO AO PRESENTE PROJETO.
Processo N°:
60/1953
Protocolo N°:
60
ID:
113352
Data:
29/10/1953 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ENOCH MOREIRA DA FRAGA
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