Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ENOCH MOREIRA DA FRAGA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 57/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR COM A QUANTIA DE CR$ 200 000,00 A QUALQUER ENTIDADE QUE SE PROPUSER A PRESTAR ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA DE NOSSO MUNICÍPIO
Processo N°: 57/1956 Protocolo N°: 57 ID: 113361 Data: 10/08/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 54/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A LIGAÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM ENTRE GIRONDA E PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 54/1956 Protocolo N°: 54 ID: 113360 Data: 03/08/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 45/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER NO POVOADO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO, UM SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D' AGUA.
Processo N°: 45/1956 Protocolo N°: 45 ID: 113359 Data: 14/06/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 12/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR COM CR$ 5 000,00 A CADA UM DOS CLUBES RELACIONADOS NO PROJETO.
Processo N°: 12/1956 Protocolo N°: 12 ID: 113358 Data: 08/03/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 5/1955
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, O AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 ÀS OBRAS SOCIAIS SALESIANAS DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 5/1955 Protocolo N°: 5 ID: 113356 Data: 23/03/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 6/1955
CANCELA NO ORÇAMENTO VIGENTE, A VERBA 444-.89.4, A IMPORTÂNCIA DE 60.000,00 E ABRE CRÉDITO DE IGUAL IMPORTÂNCIA PARA INICIO DA ESTRADA MORRO SAL CÓRREGO DO OURO- ALTO RIBEIRÃO.
Processo N°: 6/1955 Protocolo N°: 6 ID: 113357 Data: 03/03/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 52/1954
FIXA O SUBSÍDIO E AREPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 1955 ATÉ 1959.
Processo N°: 52/1954 Protocolo N°: 52 ID: 113355 Data: 08/07/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 51/1954
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1955/1959.
Processo N°: 51/1954 Protocolo N°: 51 ID: 113354 Data: 08/07/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 34/1954
CANCELA NO ORÇAMENTO VIGENTE, A VERBA 444-8.89.4 (DESPESAS DIVERSAS), A IMPORTÂNCIA DE 60.000,00 ABRINDO COM ESSE RECURSO O CRÉDITO DE IGUAL IMPORTÂNCIA PARA COMPRA DE CANOS E INÍCIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO POVOADO DE VARGEM GRANDE DE SETURN
Processo N°: 34/1954 Protocolo N°: 34 ID: 113353 Data: 10/06/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
Projeto de Lei Ordinária n° 60/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$199.496,00, PARA ATENDER AOS PAGAMENTOS CONSTANTES DOS CREDORES RELACIONADOS NA LISTA QUE SE ACHA ANEXO AO PRESENTE PROJETO.
Processo N°: 60/1953 Protocolo N°: 60 ID: 113352 Data: 29/10/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENOCH MOREIRA DA FRAGA
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