PROCESSO - 674/2020
Projeto de Lei Ordinária - 5/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 5/2020 30/01/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/01/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/01/2020
- 2 - Matéria Protocolada - MATPROT
  - 2.1 - Despacho 04/02/2020
- 3 - Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
  - 3.1 - Despacho 04/02/2020
- 4 - Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
  - 4.1 - Despacho 05/02/2020
- 5 - Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
  - 5.1 - Despacho 11/02/2020
- 6 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 6.1 - Despacho 03/03/2020
- 7 - Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
  - 7.1 - Despacho 04/03/2020
- 8 - Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
  - 8.1 - Despacho 04/03/2020
- 9 - Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
  - 9.1 - Despacho 10/03/2020
- 10 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 10.1 - Despacho 10/03/2020
- 11 - Inclusão na Ordem do Dia para discussão única e votação - PLEN_ODVT
  - 11.1 - Despacho 11/03/2020
- 12 - Aprovação em Sessão - PLEN_APS
  - 12.1 - Despacho 11/03/2020
- 13 - Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
  - 13.1 - Despacho 13/03/2020

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 1977/2020 PLOS - 1/2020

PROCESSO - 674/2020
Projeto de Lei Ordinária - 5/2020