PROCESSO - 1977/2020
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo - 1/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária Substitutivo - 1/2020 19/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/02/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/02/2020
- 2 - Matéria Protocolada - MATPROT
  - 2.1 - Despacho 01/01/0001
- 3 - Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
  - 3.1 - Despacho 01/01/0001
- 4 - Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
  - 4.1 - Despacho 01/01/0001
- 5 - Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
  - 5.1 - Despacho 01/01/0001
- 6 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 6.1 - Despacho 01/01/0001
- 7 - Inclusão na Ordem do Dia para discussão única e votação - PLEN_ODVT
  - 7.1 - Despacho 01/01/0001
- 8 - Aprovação em Sessão - PLEN_APS
  - 8.1 - Despacho 11/03/2020
- 9 - Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
  - 9.1 - Despacho 13/03/2020

PROCESSO ANEXADO AO

Processo - 674/2020 PLO - 5/2020

PROCESSO - 1977/2020
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo - 1/2020