PROCESSO - 1916/2023
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária Substitutivo - 1/2023 17/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PS)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PS)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLOS)
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - projeto de lei substitutivo 01/2023 13/03/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PS)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PS)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Substitutiva nº 01/2023 11/04/2023
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PS)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PS)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 12 - Para Redação Final (PS)
- 13 - Para ciência do Autor
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
  - 13.2 - Anexo Adicional - Lei n° 8027/2023 24/04/2023
- 14 - Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
  - 14.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei municipal Nº 8027/2023 24/04/2023
- 15 - Inserir Normativa (PS)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
  - 15.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Municipal Nº 8027/2023 24/04/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1362/2023 PLO - 4/2023

PROCESSO - 1916/2023
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo - 1/2023