PROCESSO - 1362/2023
Projeto de Lei Ordinária - 4/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 4/2023 08/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
  - 5.2 - Termo de Juntada por Apensação 03/03/2023
    - Processo - 1916/2023 PLOS - 1/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PS)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PS)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PS)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PS)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 12 - Para Redação Final (PS)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 13 - Para ciência do Autor
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 14 - Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 15 - Inserir Normativa (PS)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023

PROCESSO APENSADO AO

Processo - 1916/2023 PLOS - 1/2023

PROCESSO - 1362/2023
Projeto de Lei Ordinária - 4/2023