CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 14/03/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2017
Nº Processo: 54019/2017
Data: 07/03/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
FICA DENOMINADO COMO BECO HERMOGENES MARDEGAN O BECO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM MIRANDA E SEU TÉRMINO E SEM SAÍDA CONF O MAPA ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2017
Nº Processo: 54098/2017
Data: 09/03/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
OBRIGA A FARMÁCIA A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2017
Nº Processo: 54198/2017
Data: 14/03/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2017
Nº Processo: 54199/2017
Data: 14/03/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2017
Nº Processo: 54163/2017
Data: 13/03/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 006/93, DESTINADA A MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRª SOLANGE CYPRIANO GRACELI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2017
Nº Processo: 54168/2017
Data: 13/03/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/08 O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA A SRª MARIA DA PENHA LOURENÇO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 355.182-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 1 /2017
Nº Processo: 53506/2017
Data: 14/02/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
COMUNICA QUE VETOU O PROJETO DE LEI Nº 124/2016 DO EDIL JOSÉ CARLOS AMARAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2017
Nº Processo: 53565/2017
Data: 15/02/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2017
Nº Processo: 53760/2017
Data: 21/02/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/ OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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