| Recebimento: 06/08/2026 10:33:56 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2026 09:21:02 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2026 09:29:20 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Saúde e saneamento Básico para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/07/2026 12:55:57 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 30/07/2026 12:58:19 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 11:10:00 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/06/2026 09:01:46 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 86/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Saúde e Saneamento Básico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 102/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2026
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| Recebimento: 02/06/2026 18:18:45 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 18:44:51 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 14:38:55 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/06/2026 14:39:32 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 11:08:27 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/06/2026 11:08:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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