| Recebimento: 11/08/2025 13:24:55 |
Fase: Dar Providências |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 365 dias, 19 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/07/2025 11:48:22 |
Fase: Analisar Parecer da CCJR |
Setor:Gabinete do Vereador Creone da Farmácia |
| Envio: 11/08/2025 11:12:01 |
Ação: Correção Processual
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: À Presidência, Excelentíssimo Senhor Presidente Alexandre Maitan,
Considerando o parecer da nobre Procuradoria e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), bem como a emenda apresentada e os vícios sanados, requer-se a reconsideração da decisão que determinou a devolução ao autor, com o prosseguimento do feito para inclusão da proposição na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 17:47:16 |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/07/2025 09:55:54 |
Ação: Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 16 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 09:03:08 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/06/2025 15:07:01 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 19 dias, 6 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 54/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 82/2025 - Parecer Jurídico ao PLO 54/2025
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| Recebimento: 20/05/2025 16:49:41 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 16:57:23 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 14:52:16 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 20/05/2025 15:22:24 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura a pedido do Edil Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)e acatado pela presidência, na Sessão ordinária de 20 de maiode 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 14:00:09 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/05/2025 14:00:09 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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