PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 32/2025

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Data de apresentação 24/03/2025 14:40:41

N° Processo 7088/2025

N° Protocolo 7175/2025

ID 234758

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JOGOS PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão);

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2025 14:21:13	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 20/08/2025 11:16:09	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 20 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 11:44:39	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 18/08/2025 11:46:10	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8195/2025. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 13:43:24	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/08/2025 15:04:04	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8195/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 04 de agosto de 2025, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 7358 de 11 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8195/2025 - LEI 8195/2025 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 70/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI PROMULGADA POR ESTA CASA Publicação no Diário Oficial 7358/2025 - Publicação da Lei Municipal 8195/2025

Recebimento: 04/08/2025 19:34:38	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 04/08/2025 19:38:16	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8195, com data de 04 de agosto de 2025, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2025 20:55:53	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2025 14:37:56	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 68/2025 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 68/2025 - ENCAMINHANDO OFÍCIOPARA PEDIDO DE NUMRAÇÃO DE LEI

Recebimento: 10/07/2025 15:12:31	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 10/07/2025 20:32:00	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 5 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 10 de julho de 2025 através do Ofício CM/Nº 52/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 32/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 32/2025 - EDIL SANDRO DELLABELLA FERREIRA Ofício ao Prefeito Municipal 52/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 32/2025 - EDIL SANDRO DELLABELLA FERREIRA

Recebimento: 09/07/2025 09:31:32	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 09/07/2025 10:30:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08 de Julho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); ( José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2025 12:21:04	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 03/07/2025 12:26:33	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de julho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 10:06:57	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 02/07/2025 13:33:17	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 4/2025 - Parecer ao PL 32/2025 - Criação do Programa de Jogos para a melhor idade

Recebimento: 12/05/2025 09:56:47	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 08:36:54	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura Esporte e Lazer, para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2025 11:29:46	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 08/05/2025 11:31:32	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025 14:58:31	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/05/2025 08:43:39	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 31/2025 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 31/2025 - Parecer ao PLO nº 32/2025

Recebimento: 28/03/2025 10:53:03	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 09/04/2025 14:08:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 32/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura Esporte e Lazer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 45/2025 - Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 32/2025.

Recebimento: 26/03/2025 07:45:10	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2025 07:46:49	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025 16:56:36	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/03/2025 16:57:44	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura a pedido do Edil Sandro Dellabellla Ferreira e acatado pela presidência, na Sessão ordinária de 25 de março de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025 14:40:42	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2025 14:40:42	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

20/08

Arquivado Arquivo Geral

19/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 29 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 20/08/2025

19/08

Para Arquivamento Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 29 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 20/08/2025

18/08

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 4 dias, 20 horas, 42 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 18/08/2025

08/08

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 8 dias, 19 horas, 25 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

04/08

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 5 horas Numeração enviada Despacho Eletrônico - 04/08/2025

ago

10/07

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 24 dias, 18 horas, 5 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Ofício ao Prefeito Municipal

10/07

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 10 horas, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

09/07

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 dias, 22 horas, 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/07/2025

03/07

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 22 horas, 53 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 03/07/2025

jul

11/06

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 49 dias, 4 horas, 56 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 02/07/2025 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

jun

12/05

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 21 horas, 5 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 14/05/2025

08/05

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 2 horas, 47 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 08/05/2025

mai

16/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 27 dias, 18 horas, 35 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

abr

28/03

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 14 dias, 6 horas, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer Jurídico

26/03

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 14 horas, 49 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 26/03/2025

25/03

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 2 horas, 17 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/03/2025

24/03

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/05/2025 14:56:07

EME 1/2025 - Emenda

Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 32/2025

Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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