PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 96/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/10/2023 13:55:30

N° Processo 14507/2023

N° Protocolo 14882/2023

ID 188641

Ementa

Fica denominada como Rua Valdir Vieira, a rua Projetada 14 na Av. Mauro Miranda Madureira, tendo seu término na Rua Projetada 12, no Loteamento Áurea Bispo Depes - bairro Coramara.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Certidão de òbito
Resposta Requerimento de Informação

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 07/02/2024 13:45:43	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 13:44:10	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/12/2023 13:44:52	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023 14:54:38	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 08/12/2023 14:55:19	Ação: Dado ciência

Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8079/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 14:02:27	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 15:34:13	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8079/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 30 de novembro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6936 de 07 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8079/2023 - LEI MUNICIPAL 8079/2023 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 103/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEIS PROMULGADAS POR ESTA CASA AO PREFEITO MUNICIPAL Publicação no Diário Oficial 6936/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8079/2023

Recebimento: 30/11/2023 16:39:07	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 30/11/2023 16:40:45	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8079, com data de 30 de novembro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023 15:48:32	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 29/11/2023 15:39:14	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 94/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 94/2023 - ENCAMINHANDO OFÍCIO PARA PEDIDO DE NÚMERO DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS NºS 42, 96 E 97/2023 DESTA CASA

Recebimento: 01/11/2023 13:51:14	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/11/2023 15:28:59	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 06 de novembro de 2023 através do Ofício CM/Nº 81/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 96/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/2023 - EDIL MARCELO FÁVERO DE OLIVEIRA Ofício ao Prefeito Municipal 81/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/2023 - EDIL MARCELO FÁVERO DE OLIVEIRA

Recebimento: 01/11/2023 07:48:10	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 07:51:05	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 15:50:38	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/10/2023 15:36:50	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Marcelo Fávero e acatado pela presidência, segue para discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 14:36:12	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 19/10/2023 15:21:30	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 96/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 159/2023 - Parecer Jurídico ao PL 96-2023 - denomina via pública

Recebimento: 17/10/2023 17:45:38	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 17:46:26	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 15:44:23	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/10/2023 15:48:34	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 13:55:31	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 11/10/2023 13:55:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

07/02

Arquivado Arquivo Geral

fev

2024

12/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 3 dias, 22 horas, 49 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 3 dias, 22 horas, 49 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 12/12/2023

08/12

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 23 horas, 21 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 08/12/2023

05/12

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 6 dias, 22 horas, 53 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

dez

30/11

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 1 hora, 1 minuto Numeração enviada Despacho Eletrônico - 30/11/2023

06/11

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 23 dias, 10 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

01/11

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 7 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

01/11

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 16 horas, 14 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

30/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 dias, 15 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 31/10/2023

19/10

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 1 dia, 21 horas, 35 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Jurídico

17/10

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 6 dias, 1 hora, 57 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/10/2023

11/10

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 hora, 53 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 32 de 17/10/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 34 de 31/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de òbito
Resposta Requerimento de Informação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2023

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}