PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 10/2023

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Data de apresentação 11/07/2023 16:29:14

N° Processo 9286/2023

N° Protocolo 9504/2023

ID 179646

Ementa

Fica instituída no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim a “Comenda Márcia Brezinsk”, que homenageará pessoas físicas e ou jurídicas que tenham se destacado em atividades relacionadas com: I – o combate à fome, a desigualdade social e ao preconceito; II – o fomento à educação, cultura e assistência social; III – a promoção da cidadania e da dignidade humana.

Autoria

Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 18:06:37	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2023 11:44:03	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2023 11:45:34	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Resolução nº 431/2023 publicada no Diário Oficial do Município Nº 6907 em 25 de outubro de 2023. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6907/2023 - Publicação Resolução Nº 431/2023

Recebimento: 19/10/2023 15:50:51	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2023 11:44:03	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 17:46:52	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 08:39:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 14 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 15:46:06	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 17/10/2023 15:48:24	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única a pedido do Edil Sebastião Ary Correa e acatado pela presidência, na Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 11:44:52	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 17/10/2023 15:45:02	Ação: Incluir a pedido da ordem do dia
Tempo gasto: 41 dias, 4 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 17:01:11	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2023 17:04:39	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2023 15:05:39	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 10/08/2023 15:06:13	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2023 12:32:15	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/07/2023 08:09:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 44/2023 - PRE 10/2023

Recebimento: 13/07/2023 11:25:16	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 15/07/2023 18:17:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 10/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 90/2023 - parecer pre 10 de 2023 comenda

Recebimento: 12/07/2023 13:19:04	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2023 13:21:29	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023 18:32:24	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 12/07/2023 13:03:10	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 18 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição, após pedido do Edil Sebastião Ary Côrrea, e acatado pela presidência para leitura na próxima Sessão Ordinária de 11 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023 16:29:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/07/2023 16:29:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

09/11

Arquivado Arquivo Geral

nov

25/10

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 1 minuto Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Publicação no Diário Oficial

19/10

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 7 dias, 3 horas, 4 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 25/10/2023

17/10

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR) Plenário 16 horas, 51 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

06/09

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 62 dias, 22 horas, 40 minutos Incluir a pedido da ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/10/2023

set

15/08

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 5 dias, 1 hora, 58 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 15/08/2023

10/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 10 dias, 6 horas, 57 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/08/2023

ago

25/07

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 15 dias, 13 horas, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/07/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

13/07

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 3 dias, 4 horas, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/07/2023 Parecer Jurídico

12/07

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 18 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 12/07/2023

11/07

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 20 horas, 33 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 12/07/2023

11/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 11/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 15/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 32 de 17/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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