PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 02/03/2023 14:14:23	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 14:18:01	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 18:22:12	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/03/2023 18:42:20	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8015/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023 15:58:45	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 11:39:56	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8015/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 14 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6742 de 14 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6742/2023 - Lei Municipal Nº 8015/2023 Lei Ordinária Municipal 8015/2023 - LEI Nº 8015-2023 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 3/2023 - Ofício encaminhando cópias das Leis Promulgadas por esta Casa

Recebimento: 14/02/2023 15:32:03	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 14/02/2023 15:33:06	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8015, com data de 14 de fevereiro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022 11:47:07	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/02/2023 15:07:40	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 52 dias, 3 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 001/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 1/2023 - Ofício Encaminhando Pedido de Número de Lei

Recebimento: 21/12/2022 14:22:54	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2022 15:02:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 39 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 22 de dezembro de 2022 através do Ofício CM/Nº 142/2022. 78820 2022 PLOLEG 39 Tramitando OF/CM/Nº 142/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 98/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 22/12/2022 1/1 1564645
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 98/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 98/2022 - EDIL PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Ofício ao Prefeito Municipal 142/2022 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 98/2022 - EDIL PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA

Recebimento: 21/12/2022 12:38:09	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2022 12:42:10	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 14:41:39	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 20/12/2022 14:44:14	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única após pedido de inclusão pelo edil Paulo Sérgio de Almeida na próxima Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2022 14:29:04	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 15/12/2022 14:46:10	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 13/2022 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito 13/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 98/2022

Recebimento: 14/12/2022 09:26:13	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2022 09:26:42	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão

Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2022 15:52:17	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 08/12/2022 15:59:32	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2022 15:51:05	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 06/12/2022 11:28:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 60 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 134/2022 - Parecer CCJR 98/2022

Recebimento: 05/10/2022 15:20:26	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 05/10/2022 15:21:57	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 98/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 174/2022 - Parecer Juridico ao PL 98 Denomina Logradouro Público

Recebimento: 05/10/2022 12:43:28	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2022 12:43:56	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2022 13:27:39	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 29/09/2022 13:29:58	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluida para leitura na próxima sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2022 12:46:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/09/2022 12:46:51	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).}

07/03

Arquivado Arquivo Geral

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 35 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 35 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

01/03

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 7 horas, 2 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 13 dias, 20 horas, 6 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

14/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 25 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

23/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 53 dias, 5 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 13/02/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

21/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 2 horas, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 22/12/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

21/12

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 21 horas, 57 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 4 dias, 23 horas, 58 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2022

15/12

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 1 dia, 5 horas, 19 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 15/12/2022 Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito

14/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 17 horas, 27 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 14/12/2022

08/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 4 horas, 31 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 08/12/2022

dez

06/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 61 dias, 20 horas, 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 06/12/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

05/10

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 2 horas, 38 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Parecer Jurídico

05/10

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 23 horas, 13 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 05/10/2022

out

29/09

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 6 dias, 43 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 29/09/2022

23/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2022

set

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 34 de 04/10/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 44 de 13/12/2022
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 45 de 20/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Resposta da Prefeitura 01
Resposta da Prefeitura 02
Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 98/2022

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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