Recebimento: 07/03/2023 13:31:53 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/03/2023 14:14:23 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 02/03/2023 14:18:01 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Arquiva-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/03/2023 18:22:12 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 01/03/2023 18:42:20 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8015/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 14/02/2023 15:32:03 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 14/02/2023 15:33:06 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8015, com data de 14 de fevereiro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/12/2022 11:47:07 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 13/02/2023 15:07:40 |
Ação: Não Sancionado
|
Tempo gasto: 52 dias, 3 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 001/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Prefeito Municipal 1/2023 - Ofício Encaminhando Pedido de Número de Lei
|
|
|
|
Recebimento: 21/12/2022 12:38:09 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/12/2022 12:42:10 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/12/2022 14:41:39 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 20/12/2022 14:44:14 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única após pedido de inclusão pelo edil Paulo Sérgio de Almeida na próxima Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 14/12/2022 09:26:13 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 14/12/2022 09:26:42 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/12/2022 15:52:17 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 08/12/2022 15:59:32 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 05/10/2022 15:20:26 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 05/10/2022 15:21:57 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 98/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 174/2022 - Parecer Juridico ao PL 98 Denomina Logradouro Público
|
|
|
Recebimento: 05/10/2022 12:43:28 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 05/10/2022 12:43:56 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/09/2022 13:27:39 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 29/09/2022 13:29:58 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluida para leitura na próxima sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/09/2022 12:46:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 23/09/2022 12:46:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|