PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 50/2022

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Data de apresentação 28/04/2022 15:10:50

N° Processo 5103/2022

N° Protocolo 5450/2022

ID 149800

Ementa

Dispõe da prioridade de atendimento às pessoas, para submeter no âmbito municipal o atendimento preferencial às pessoas com transtorno Espectro Autista

Autoria

Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão);

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2022

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 25/07/2022 12:10:17	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 14:38:50	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 15/07/2022 10:34:25	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2022 12:42:46	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Sandro Dellabella Ferreira
Envio: 05/07/2022 16:52:29	Ação: Acatado o Parecer da CCJR
Tempo gasto: 47 dias, 4 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CCJR acatado pelo autor da matéria. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2022 14:44:39	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 10/05/2022 15:18:36	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2022 11:13:05	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/05/2022 11:28:03	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 58/2022 - Parecer CCJR - PL 50/22

Recebimento: 04/05/2022 16:10:59	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 04/05/2022 16:53:07	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 50/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 86/2022 - Parecer Jurídico ao PL 50-2022_ Dispõe sobre o atendimento prioritário para autistas

Recebimento: 04/05/2022 11:27:58	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 11:28:38	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2022 15:33:09	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/04/2022 15:36:00	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima se sessão ordinária do dia 02 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2022 15:10:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/04/2022 15:10:52	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).}

25/07

Arquivado Arquivo Geral 860 dias, 7 horas, 17 minutos

12/07

Para Arquivamento Apoio Legislativo 9 dias, 17 horas, 41 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 15/07/2022

jul

12/07

Para Arquivamento Apoio Legislativo 9 dias, 17 horas, 41 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 15/07/2022

jul

19/05

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Sandro Dellabella Ferreira 56 dias, 1 hora, 33 minutos Acatado o Parecer da CCJR Despacho Eletrônico - 05/07/2022

10/05

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 1 dia, 3 horas, 50 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 10/05/2022

09/05

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 18 horas, 34 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 09/05/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/05

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 5 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/05/2022 Parecer Jurídico

04/05

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 52 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 04/05/2022

mai

28/04

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 25 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/04/2022

28/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/04/2022

abr

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/05/2022 12:52:21

EME 1/2022 - Emenda

Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 50/2022

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 20 horas, 59 minuto(s).}