PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 5/2021

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Data de apresentação 18/02/2021 08:39:47

N° Processo 1442/2021

N° Protocolo 1487/2021

ID 123964

Ementa

Denomina via pública do Município e dá outras providências - Escadaria Antonio Carlos Pereira.

Autoria

Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{371 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2022 08:51:19	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2022 08:40:39	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 24/02/2022 08:42:42	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Todos os trâmites efetuados e segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022 15:51:35	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 23/02/2022 16:13:34	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7927/2022. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022 13:18:14	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/02/2022 15:05:37	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7927/2022 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 11 de fevereiro de 2022, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6498 de 22 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7927/2022 - Lei Municipal 7927/2022 Ref. Autógrafo de Lei Nº 005/2021 EDIL lEBASTIÃO ARY CORRÊA Ofício ao Prefeito Municipal 10/2022 - Ofício Encaminhando Cópia das Leis de Nºs 7927, 7928, 7929, 7930 E 7931/2022 VÁRIOS EDIS Publicação no Diário Oficial 6498/2022 - Publicação Lei Municipal Nº 7927/2022

Recebimento: 11/02/2022 14:31:59	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 11/02/2022 14:55:14	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7927, com data de 11 de fevereiro de 2022, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2021 14:37:11	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 11/02/2022 09:35:30	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 55 dias, 18 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 006/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 6/2022 - Ofício Encaminhando Pedido de Nºs de Leis para Promulgação dos Autógrafos de Leis Nº 005, 009, 010, 014, 020, 021, 097, 100, 128 e 130/2021 DIVERSOS EDIS

Recebimento: 15/12/2021 10:51:53	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/12/2021 10:30:28	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 17 de dezembro de 2021 através do Ofício CM/Nº 220/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 5/2021 - Encaminha autógrafo de Lei Nº 005/2021 - EDIL SEBASTIÃO ARY CORRÊA Ofício ao Prefeito Municipal 220/2021 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 005/2021 - EDIL SEBASTIÃO ARY CORRÊA

Recebimento: 15/12/2021 10:05:32	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2021 10:10:29	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: AUSENTE); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: AUSENTE);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2021 10:18:03	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/12/2021 15:38:33	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 244 dias, 5 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Sebastião Ary Correa e acatado pela presidência encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2021 08:07:17	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/03/2021 09:12:57	Ação: Pedido de Informação
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Após análise, solicitamos informações por parte do relator ao autor do PLO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos - CCJR 3/2021 - Ofício CCJR nº 01/2021

Recebimento: 19/02/2021 09:05:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 23/02/2021 12:50:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 05/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 13/2021 - PL 05 -2021

Recebimento: 18/02/2021 14:39:52	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2021 08:48:26	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2021 14:37:39	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 18/02/2021 14:38:59	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura, após pedido de inclusão pelo vereador Sebastião Ary Correa e acatado pela presidência na Sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2021 08:39:49	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/02/2021 08:39:49	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{371 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

24/02

Arquivado Arquivo Geral 861 dias, 2 horas, 43 minutos

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 29 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

24/02

Para Arquivamento Apoio Legislativo 16 horas, 29 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 24/02/2022

22/02

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 1 hora, 7 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 23/02/2022

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 11 dias, 10 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/02/2022 Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial Lei Ordinária Municipal

11/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 5 horas, 19 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 11/02/2022

fev

2022

17/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 55 dias, 23 horas, 5 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 11/02/2022 Ofício ao Prefeito Municipal

15/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 2 dias, 19 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 17/12/2021 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

15/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 18 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2021

dez

14/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 274 dias, 6 horas, 25 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/12/2021

abr

03/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 20 horas, 22 minutos Pedido de Informação Despacho Eletrônico - 15/03/2021 Anexos - CCJR

mar

19/02

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 4 dias, 4 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/02/2021 Parecer Jurídico

18/02

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 18 horas, 9 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 19/02/2021

18/02

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 5 horas, 59 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 18/02/2021

18/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/02/2021

fev

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 18/02/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 43 de 14/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 5/2021

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