PROCESSO - 1442/2021
Projeto de Lei Ordinária - 5/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 5/2021 18/02/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/02/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/02/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2021
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2021
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2021
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 05 -2021 22/02/2021
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2021
  - 6.2 - Anexos - CCJR - Ofício CCJR nº 01/2021 11/03/2021
- 7 - Emitir Parecer da CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 8 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 9 - Para Redação Final (PLO)
- 10 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
  - 10.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando Pedido de Nºs de Leis para Promulgação dos Autógrafos de Leis Nº 005, 009, 010, 014, 020, 021, 097, 100, 128 e 130/2021 DIVERSOS EDIS 11/02/2022
- 11 - Enviar numeração de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
- 12 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 13 - Para Ciência da Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 14 - Para Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2022

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