| Recebimento: 12/02/2026 10:56:26 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 179 dias, 11 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 18:23:49 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 18:47:29 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 49 dias, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 17:12:52 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 17:32:56 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Ednalva Marin, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 12:49:53 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 11/12/2025 12:51:11 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 10:11:37 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2025 12:30:49 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 196/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Direitos Humanos Assistência social, e defesa do consumidor.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 236/2025 - Parecer Jurídico ao projeto de lei Ordinária nº 196/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 18:07:18 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 18:07:39 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 11:49:26 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 13/11/2025 11:50:38 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: inclua-se a presente proposição para leitura no expediente no dia 18 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 13:42:47 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/11/2025 13:42:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|