Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/02/2025 10:06:54 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 18/02/2025 11:29:49 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 02/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 10/2025 - Parecer PRE nº 02-2025 cria comissão especial de doenças raras
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Recebimento: 11/02/2025 14:25:41 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR) |
Setor:Plenário |
Envio: 12/02/2025 09:07:18 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 18 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/02/2025 13:05:34 |
Fase: Incluir no Expediente (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 06/02/2025 13:56:53 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/02/2025 15:46:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/02/2025 15:46:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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