Recebimento: 21/12/2021 17:15:33 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 977 dias, 1 hora, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/12/2021 11:41:46 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PR) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/12/2021 11:44:22 |
Ação: Retirada a pedido do autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme disposto no art. 118 do Regimento Interno da CMCI, encaminho a proposição para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - Assistência Jurídica 89/2021 - Pedido de retirada PR nº17/2021
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Recebimento: 16/12/2021 16:18:40 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 16/12/2021 16:19:21 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação:
Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda e Maioria Absoluta, na próxima Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/12/2021 16:23:58 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PR) |
Setor:Plenário |
Envio: 08/12/2021 13:01:15 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2021 14:31:15 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 02/12/2021 15:45:06 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/11/2021 13:49:38 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 24/11/2021 16:11:47 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 17/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão Saúde e Saneamento Básico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 156/2021 - parecer PRE17/2021
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Recebimento: 18/11/2021 16:39:26 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR) |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2021 10:14:58 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/11/2021 15:34:31 |
Fase: Incluir no Expediente (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 18/11/2021 16:36:47 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária no dia 23 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/10/2021 15:31:38 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 28/10/2021 15:31:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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