Recebimento: 11/01/2021 14:07:16 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1321 dias, 4 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/12/2020 16:21:38 |
Fase: Analisar Parecer da CCJR |
Setor:Gabinete da Vereadora Renata Sabra Baião Fiório Nascimento |
Envio: 11/01/2021 10:52:46 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2017-2020), encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2021 - Ofício de arquivamento das proposições.
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Recebimento: 21/12/2020 13:28:31 |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
Envio: 22/12/2020 15:09:44 |
Ação: Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2020 15:04:15 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 15/12/2020 15:10:13 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 69/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 55/2020 - PROJETO DE LEI Nº 69/2020
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Recebimento: 10/12/2020 12:15:15 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 15/12/2020 14:44:27 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/12/2020 12:37:43 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 10/12/2020 08:27:16 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 15 de dezembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/12/2020 12:11:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 03/12/2020 12:11:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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