Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento Legislativo n° 11/2024
CONVOCA O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SR. VICTOR GALVÃO RABBI, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Processo N°: 22994/2024 Protocolo N°: 23311 ID: 224413 Data: 12/11/2024 16:43:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: ArquivadoREQL
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 10/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 22607/2024 Protocolo N°: 22924 ID: 224016 Data: 07/11/2024 14:15:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 9/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 22606/2024 Protocolo N°: 22923 ID: 224017 Data: 07/11/2024 14:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 8/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER A CONVOCAÇÃO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 05/11, DO REPRESENTANTE DO FUNDEB, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SANAR DÚVIDAS SOBRE OS PLANOS FUTUROS DESSE FUNDO.
Processo N°: 22065/2024 Protocolo N°: 22379 ID: 223485 Data: 31/10/2024 11:09:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 7/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PODE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 167, INCISOS II E III, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 51, INCISO I; E ART. 158, INCISO I, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR A PRESENTE DENÚNCIA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DE VICTOR DA SILVA COELHO, PREFEITO, EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°: 13065/2024 Protocolo N°: 13271 ID: 214198 Data: 01/07/2024 17:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (REQL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 6/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX WINGLER LUCAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE VENENOS PARA MATAR RATOS, ARANHAS E OUTROS INSETOS, NA AV. ETELVINA VIVCGUA BAIRRO OTTON MARINS E NA RUA JOÃO LESQUEVE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 12883/2024 Protocolo N°: 13084 ID: 213969 Data: 27/06/2024 14:51:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 5/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO NOVO, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, EVAIR DE MELO – PP PELA SUA PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Processo N°: 10453/2024 Protocolo N°: 10620 ID: 211443 Data: 28/05/2024 16:44:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 4/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE MAIO, ÀS 18:00H, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 5/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N°001/2024 -N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 8212/2024 Protocolo N°: 8353 ID: 209049 Data: 02/05/2024 16:58:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: ArquivadoREQL
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 3/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA DECRETADO O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA FACHADA, EM COR ROXA, SÍMBOLO DA CAMPANHA, PARA ATENDER AO PROPÓSITO DESTA INICIATIVA
Processo N°: 7991/2024 Protocolo N°: 8126 ID: 208824 Data: 30/04/2024 11:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: ArquivadoREQL
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 2/2024
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DISCUSSÃO E APOIO AOS FAMILIARES E PORTADORES DE “DOENÇAS RARAS” DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. OBS: PEÇO POR GENTILEZA, QUE ENCAMINHE O REFERIDO PROCESSO À MESA DIRETORA. O DOCUMENTO EM ANEXO TRATA-SE DE UM OFICIO COM O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. SALIENTAMOS QUE, JÁ HAVIA SIDO ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO COM O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO, ENTRETANTO, FOI RECUSADO (COMO DESCRITO NESTE OFÍCIO) E ORIENTADO QUE, PROSSEGUISSE COM O PROCESSO COMO REQUERIMENTO LEGISLATIVO, À FIM DE MANTER O TRÂMITE CORRETO À MESA DIRETORA.
Processo N°: 5171/2024 Protocolo N°: 5251 ID: 205474 Data: 22/03/2024 13:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(REQL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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