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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 848/2025
FICA CONCEDIDA “HOMENAGEM ESPECIAL”, A DENISE PRATES.
Processo N°: 30015/2025 Protocolo N°: 30421 ID: 258768 Data: 15/12/2025 09:41:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 847/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 –“HOMENAGEM ESPECIAL” AO SR ROGÉRIO CÂNDIDO ALVES.
Processo N°: 29881/2025 Protocolo N°: 30280 ID: 258586 Data: 11/12/2025 11:47:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 846/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE COLOCAM A SERVIÇO NOS DIVERSOS MINISTÉRIOS DA IGREJA CATÓLICA NA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 310/214, A KÁTIA COELHO TRAVAGLIA.
Processo N°: 29657/2025 Protocolo N°: 30057 ID: 258330 Data: 09/12/2025 17:19:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 845/2025
FICA CONCEDIDA A HOMENAGEM DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 374/2019 A . TAYANE MARIA FIORESE DE SOUZA
Processo N°: 29656/2025 Protocolo N°: 30056 ID: 258348 Data: 09/12/2025 17:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 844/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA DA FAMÍLIA, DESTINADA A HOMENAGEAR CASAIS COM MAIS DE 15 ANOS DE MATRIMÔNIO QUE TRABALHEM COM APOIO, ACONSELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE FAMÍLIAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 232/2010, AO SR. EVANDRO MIRANDA E MIRELA SALVAREZ PANCOTO MIRANDA.
Processo N°: 29655/2025 Protocolo N°: 30055 ID: 258399 Data: 09/12/2025 17:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 843/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “FAMÍLIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR CASAIS COM MAIS DE 15 ANOS DE MATRIMÔNIO QUE TRABALHEM COM APOIO, ACONSELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE FAMÍLIAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 232/2010, AO SR JOSIEL ALMEIDA SABINO E A SRA PRISCILA ALMEIDA QUINTINO SABINO.
Processo N°: 29503/2025 Protocolo N°: 29902 ID: 258260 Data: 09/12/2025 11:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 842/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE COLOCAM A SERVIÇO NOS DIVERSOS MINISTÉRIOS DA IGREJA CATÓLICA NA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 310/2014, A SRA MARIA NEUZA FREITAS GRATIVOL.
Processo N°: 29502/2025 Protocolo N°: 29901 ID: 258253 Data: 09/12/2025 11:12:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 841/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO “HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS SE DESTACAM NA PREGAÇÃO DO EVANGELHO PARA TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 157/2007, AO SR SEBASTIÃO JOSÉ SILVA.
Processo N°: 29501/2025 Protocolo N°: 29900 ID: 258251 Data: 09/12/2025 11:09:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 840/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 374/2019, A SRA ISABELA PENA CAETANO.
Processo N°: 29500/2025 Protocolo N°: 29899 ID: 258249 Data: 09/12/2025 11:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 839/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ANJOS DA NOITE’’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29407/2025 Protocolo N°: 29804 ID: 258162 Data: 08/12/2025 11:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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