Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU APRESENTAÇÕES QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AS FACÇÕES CRIMINOSAS, AO USO DE DROGAS OU À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10041/2025 Protocolo N°: 10166 ID: 237916 Data: 25/04/2025 12:24:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 3157 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE E TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/2025 Protocolo N°: 3764 ID: 231399 Data: 17/02/2025 16:00:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL AO “MARCELA DE FÁTIMA VEIGA DA SILVA”.
Processo N°: 9502/2024 Protocolo N°: 9651 ID: 210376 Data: 16/05/2024 15:42:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7871, DE13DEMAIO DE 2021, QUE REESTRUTURAALEIDECRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO-COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EM SUBSTITUTIÇÃO AO PL N° 04/2023 - N° DA CMCI)
Processo N°: 1916/2023 Protocolo N°: 1957 ID: 166795 Data: 17/02/2023 17:34:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 3/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 101/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE ORIENTARÁ A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, (LDO-2023)
Processo N°: 16632/2022 Protocolo N°: 17723 ID: 162598 Data: 08/12/2022 17:57:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2022
O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2022 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 106/2022 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL), REFERENTE À PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, (LOA-2023)
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 17722 ID: 162600 Data: 08/12/2022 17:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS E ANEXO NA LEI N° 7750/2019, A SER APLICADA AO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10702/2022 Protocolo N°: 11633 ID: 156247 Data: 15/08/2022 16:02:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 3/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 002/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL / EM SUBSTITUIÇÃO AP PROJETO DE LEI N° 126/2021 - N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL).
Processo N°: 21978/2021 Protocolo N°: 18336 ID: 142247 Data: 07/12/2021 14:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL / EM SUBSTITUIÇÃO AO PL 75/2021 - N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 19058/2021 Protocolo N°: 14536 ID: 138327 Data: 14/10/2021 15:20:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2021
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº004/1998 – TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO AGENTE DE TRÂNSITO SR. JEAN MISSE.
Processo N°: 16598/2021 Protocolo N°: 10867 ID: 134521 Data: 23/08/2021 16:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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