Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Recurso ao Plenário Ano Proposição: 2019 
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Recurso ao Plenário n° 8/2019
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019 PELA DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 95811/2019 Protocolo N°: 95811 ID: 41642 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 7/2019
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019 PELA CCJR QUE VOTOU PELA DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 93247/2019 Protocolo N°: 93247 ID: 40180 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 6/2019
REQUER O CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO E, AO FINAL, SEU PROVIMENTO PARA DECLARAR REJEITADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019, E SEU ENCAMINHAMENTO ÀS DEMAIS COMISSÕES PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO.
Processo N°: 87723/2019 Protocolo N°: 87723 ID: 36965 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 5/2019
INTERPÕE RECURSO RQUERENDO A REJEIÇÃO DO PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019, O QUAL SEGUIU O ENTENDIMENTO EQUIVOCADO E VICIADO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, PARA AUTORIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA, COM A CONSEQUENTE VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 87702/2019 Protocolo N°: 87702 ID: 36953 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 4/2019
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 068/2019, REQUER O VEREADOR PROPONENTE QUE O PLENÁRIO DESTA CASA REJEITE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE SEGUIU ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA E AUTORIZE O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA MATÉRIA COM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 86970/2019 Protocolo N°: 86970 ID: 36603 Data: 13/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 3/2019
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2019, REQUER O VEREADOR PROPONENTE QUE O PLENÁRIO DESTA CASA REJEITE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE SEGUIU ENTENDIMENTO EQUIVOCADO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA E AUTORIZE O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA MATÉRIA COM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 85086/2019 Protocolo N°: 85086 ID: 35620 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 2/2019
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 028/2019 REQUER O VEREADOR PROPONENTE QUE O PLENÁRIO DESTA CASA REJEITE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE SEGUIU ENTENDIMENTO EQUIVOCADO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA E AUTORIZE O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA MATÉRIA COM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 83973/2019 Protocolo N°: 83973 ID: 35188 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 1/2019
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2019 EM RAZÃO DA RECUSA DO PRESIDENTE EM RECEBER A PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 82219/2019 Protocolo N°: 82219 ID: 33990 Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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