Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2016 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52702/2016 Protocolo N°: 52702 ID: 21597 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2016
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE INSTITUIU O TITULO DE HONRARIA A PROFESSORES(AS). FICA INSTITUIDO O TITULO HONORIFICO PROFESSOR DAVID LÓSS .
Processo N°: 52115/2016 Protocolo N°: 52115 ID: 21396 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E SUGESTÃO DE SOLUÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ,NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO E DEVIDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1122016.
Processo N°: 51746/2016 Protocolo N°: 51746 ID: 21277 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49114/2016 Protocolo N°: 49114 ID: 20328 Data: 05/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2016 PUBLICADO NO DIÁRIO MUNICIPAL NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU A COMENDA VALÉRIO PIM, DENTISTA INOVADOR.
Processo N°: 48735/2016 Protocolo N°: 48735 ID: 20109 Data: 27/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Lucas Moulais
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2016
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E DE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 QUE INSTITUIU O TÍTULO HONORÍFICO PROF. MANOEL GONÇALVES MACIEL.
Processo N°: 46855/2016 Protocolo N°: 46855 ID: 19280 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão com Emenda - PLEN_APSEM
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2016
INSTITUI COMENDA ADALTON MOULIN A SER CONCEDIDA AOS TRABALHADORES DO RAMO DE CONFECÇÕES, CAMA, MESA E BANHO.
Processo N°: 46468/2016 Protocolo N°: 46468 ID: 19094 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Lucas Moulais
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2016
INSTITUI COMENDA VALÉRIO PIM DENTISTA INOVADOR A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTES.
Processo N°: 46467/2016 Protocolo N°: 46467 ID: 19093 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Lucas Moulais
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2016
INSTITUI COMENDA NELSON PEREIRA A SER CONCEDIDA A PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA.
Processo N°: 46465/2016 Protocolo N°: 46465 ID: 19092 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Lucas Moulais
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2016
CRIA O TÍTULO ESTUDANTE MODELO A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45683/2016 Protocolo N°: 45683 ID: 18708 Data: 16/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão com Emenda - PLEN_APSEM
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
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