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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 21/2025
INSTITUI A COMENDA SEBASTIÃO AROLDO BATISTA, “AROLDO MELODIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30226/2025 Protocolo N°: 30643 ID: 258910 Data: 16/12/2025 13:57:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PR)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.
Processo N°: 27855/2025 Protocolo N°: 28222 ID: 256027 Data: 18/11/2025 16:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OS OBJETOS DE CARÁTER CRISTÃO QUE INTEGRAM O ACERVO PERMANENTE DA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27741/2025 Protocolo N°: 28110 ID: 256269 Data: 18/11/2025 13:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Ednalva Marin Avanci, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, José Luiz Calegário, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2025
INSTITUI A “COMENDA MARIA LAURINDA ADÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27500/2025 Protocolo N°: 27866 ID: 255908 Data: 14/11/2025 13:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES EM ATIVIDADES EXTERNAS REALIZADAS POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA OU DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS OU TEMPORÁRIAS.
Processo N°: 26338/2025 Protocolo N°: 26714 ID: 255058 Data: 04/11/2025 14:08:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2025
INSTITUI A COMENDA “MARIA LAURINDA ADÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26005/2025 Protocolo N°: 26374 ID: 254657 Data: 30/10/2025 15:07:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado2
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ________/2025 INSTITUI A "FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24558/2025 Protocolo N°: 24894 ID: 252748 Data: 13/10/2025 11:31:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
INSTITUI A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22496/2025 Protocolo N°: 22809 ID: 250893 Data: 19/09/2025 13:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado, Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Delandi Pereira Macedo, Leonardo Pinheiro Dutra, Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O TÍTULO HONORÍFICO “ATLETA MIRIM DESTAQUE”, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 14 (QUATORZE) ANOS QUE SE DESTAQUEM NA PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 21511/2025 Protocolo N°: 21810 ID: 249670 Data: 09/09/2025 14:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
INSTITUI A COMENDA “ANA MERCES BAHIA BOCK” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20373/2025 Protocolo N°: 20647 ID: 248719 Data: 26/08/2025 11:36:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado2
Autor(es) da Proposição: João Machado
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